Estudante de Direito

Tiago Ramos

Itaperuna (RJ)

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Artigo · há 6 anos

Audiência de Justificação

Em um breve resumo, tal audiência está presente nas chamadas ações possessórias, e já designando a sua finalidade, a audiência de justificação mencionada no Art. 562 do CPC/2015 é utilizada para a...

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Ana Flávia de Oliveira Tiradentes

Artigo · há 6 anos

Práticas abusivas

Práticas abusivas

O que são práticas abusivas? São ações ou condutas por parte do fornecedor/vendedor que se caracterizam ilícitas, independente do consumidor se sentir lesado ou não. É ilícita em si mesma. Por...

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Ana Flávia de Oliveira Tiradentes

Artigo · há 6 anos

Relação de emprego x relação de trabalho

Não, não são a mesma coisa. Pra existir uma relação de emprego, para ser considerado empregado, tem que estar presentes os requisitos legais que o legislador colocou na CLT para configurar uma...

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Ana Flávia de Oliveira Tiradentes

Artigo · há 6 anos

Trabalho noturno

O trabalho noturno tem algumas particularidades em relação ao diurno, entre essas a remuneração superior. Nos termos do art. 7º, IX, da CF: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,...

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